Processo 156396/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 22/03/2012 16:12
Autuado em 22/03/2012 16:12
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2909/2012 da Primeira Câmara, de 28/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2012 Acórdão   2909/ 2012 Aprovação IVAN LELIS BONILHA
18/09/2012 Acórdão   2909/ 2012 Aprovação IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MARMELEIRO
Gestor atual ALECIO BOTTEGA
Gestor das Contas VANDRÉ JOÃO SIGNORI

Juntadas
DataDescrição
23/07/2012 13:00 do Protocolo 491292/12
03/07/2012 13:33 Juntada de AR Oicio 644/12 OCN-DCM
03/07/2012 10:31 Juntada de AR Oicio 643/12 OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  14/06/2012 Ofício de Contraditório   643/ 2012 21/06/2012 
DCM  14/06/2012 Ofício de Contraditório   644/ 2012 21/06/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/11/2012 520 Despacho Processual Diverso nº 1494/2012
28/09/2012 497 Acórdão nº 2909/2012
14/09/2012 487 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2012 de 18/09/2012
29/05/2012 412 Despacho Processual Diverso nº 448/2012
02/04/2012 374 Termo de Distribuição de Processo nº 4636/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2012 15:02 DP  
22/10/2012 16:14 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1494/2012 -
24/09/2012 15:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1441/2012 -
24/09/2012 15:28 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1385/2012 -
03/08/2012 10:19 GCILB  
30/07/2012 08:40 SMPjTC Parecer nº 11694/2012 - Regularidade. Prestação de Contas. Câmara Municipal. Contraditório exercitado. Regularidade nas contas do Legislativo.
25/05/2012 18:55 DCM Instrução nº 2882/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARMELEIRO. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares.
25/05/2012 18:55 DCM Ofício de Contraditório nº 643/2012 -
25/05/2012 18:55 DCM Ofício de Contraditório nº 644/2012 -
22/05/2012 15:10 GCILB Certidão de Envio Publicação DETC nº 134/2012 -
22/05/2012 15:10 GCILB Despacho Processual Diverso nº 448/2012 -
24/03/2012 10:43 DCM Instrução nº 1454/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARMELEIRO. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios
22/03/2012 16:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4636/2012 -

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